Advocacia exclusiva para servidores públicos

Você não vai enfrentar a sindicância, o PAD ou a demissão sozinho.

Defesa especializada para servidores públicos federais e estaduais em todo o Brasil. Conduzida por quem foi servidor (Analista Judiciário do TJMS) e há 12 anos atua contra a Administração Pública na Justiça Federal e Estadual.

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Resposta em até 2 horas úteis · Análise inicial sem compromisso · Atendimento 100% digital

Rodrigo Marques Miranda — Advogado, OAB/MS 17.712

OAB/MS 17.712

12+ anos de atuação

Ex-Analista Judiciário

Tribunal de Justiça de MS

Atuação nacional

TRF1 · TRF3 · Justiça Estadual

Para quem é este atendimento

Se você está vivendo uma destas situações, esta página foi feita para você.

Servidor público enfrenta sozinho uma das máquinas mais bem aparelhadas do país. Saber em qual desses cenários você está é o primeiro passo para virar o jogo.

Você está sob sindicância ou PAD

Recebeu notificação, foi chamado a depor, está com afastamento preventivo. A cada noite mal dormida, cresce o medo de perder o cargo, a estabilidade e a aposentadoria que você construiu por anos.

Você trabalha e não recebe o que tem direito

Trabalha exposto a raio-X sem adicional, faz horas extras que não compensa, atua em região de fronteira ou plantão sem reflexo financeiro. A Administração descumpre a lei e o silêncio sai do seu bolso.

Sua carreira está travada por erro da Administração

Não progrediu corretamente, foi enquadrado errado, perdeu direito por mudança de legislação. Ano após ano, você vê colegas avançarem enquanto seu nome fica parado no contracheque.

Você foi eliminado de um concurso público

Reprovado no TAF, eliminado na investigação social, prejudicada pela gravidez no teste físico, ou cortado por interpretação indevida do edital. Os prazos estão correndo — liminar pode te recolocar no certame.

Cada caso tem solução. Mas só com diagnóstico técnico individualizado.

A diferença estratégica

A defesa muda quando o advogado já esteve do outro lado da mesa.

Por dentro da máquina pública

Antes da advocacia, fui Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por quase 4 anos (matrícula M22970, área fim). Vi de dentro como sindicâncias são instauradas, como comissões pensam, como decisões administrativas são construídas — e quais são os pontos cegos.

Por fora, contra ela

Hoje, com mais de 12 anos de OAB, atuei em centenas de processos contra a Administração Pública na Justiça Federal (TRF1, TRF3) e na Justiça Estadual. Eu sei onde ela é forte e onde ela falha — e essa diferença vale ouro na defesa do servidor.

“Defender servidor público sem nunca ter sido servidor é defender no escuro. Eu acendo a luz.”

Áreas de atuação exclusiva

Atuação técnica focada em 6 frentes. Sem dispersão.

Não atendo qualquer caso. Atendo o que sei fazer com profundidade — e dou parecer honesto antes de qualquer contratação.

Sindicância e PAD

Defesa técnica completa do dia 1 ao julgamento final. Estratégia para arquivamento, anulação por vício processual, ou aplicação de penalidade mais branda.

Quem precisa: Servidor notificado, depoendo, afastado preventivamente ou já condenado em PAD.

Reintegração ao cargo

Reversão de exonerações ilegais e demissões desproporcionais, com retroativos salariais e funcionais.

Quem precisa: Servidor já demitido ou exonerado por ato administrativo questionável.

Progressão e enquadramento

Reenquadramento funcional, progressão devida não concedida, direito adquirido contra mudanças legislativas.

Quem precisa: Servidor que vê colegas progredirem enquanto seu nome fica para trás.

Adicionais e indenizações

Adicional de raio-X (10%, 20% ou 30%), horas extras não compensadas, adicional noturno, insalubridade, periculosidade.

Quem precisa: Servidor exposto a condições especiais sem reflexo no contracheque.

Concursos públicos

Liminar para retorno ao certame em eliminações por TAF, investigação social, gravidez, exame médico ou interpretação indevida do edital.

Quem precisa: Candidato eliminado com prazo curto correndo — urgência é regra.

Isenção de IR e tributário

Isenção de imposto de renda para servidores com doenças graves, restituição de tributos indevidos, revisão de descontos previdenciários.

Quem precisa: Servidor com diagnóstico de doença grave ou descontos suspeitos no holerite.

Dúvidas que travam a decisão

Antes de você me chamar, quero te tirar 4 dúvidas.

  1. 01

    “Eu preciso mesmo de advogado em PAD?”

    PAD é processo. Tem rito, prazo, ônus probatório, prazos preclusivos. Em 2018, mais de 600 servidores federais foram demitidos via PAD — 500 efetivos perderam o cargo. Você não opera o próprio coração na bancada da cozinha. Não tente operar seu PAD sem técnica.

  2. 02

    “Será que dá pra defender daqui, à distância?”

    Sindicâncias, PADs e ações judiciais federais são 100% eletrônicos hoje — SEI, e-PROC, PJe. A defesa técnica acontece em PDF, não no corredor. Atendo Acre, Roraima, Rio Grande do Sul e Paraná do mesmo jeito que atendo Campo Grande: com plataforma digital e validade jurídica plena.

  3. 03

    “E se meu PAD já estiver no meio? Ainda dá tempo?”

    Sim. PAD em andamento ainda admite teses de nulidade, prescrição, controle de legalidade dos atos já praticados. Até mesmo PAD que ficou anos parado pode ser questionado. E se você já foi punido: ação anulatória + pedido de reintegração com retroativos.

  4. 04

    “Quanto custa? Posso pagar?”

    Honorários são contratados por escrito, dentro da tabela mínima da OAB/MS, considerando complexidade do caso. A análise inicial é gratuita — você sabe o que vai pagar e por quê antes de assinar qualquer coisa. Contratação digital com plena validade jurídica.

Rodrigo Marques Miranda — Advogado OAB/MS 17.712

Quem conduz a defesa

Rodrigo Marques Miranda

Advogado · OAB/MS 17.712 · Ex-Analista Judiciário TJMS

12 anos de OAB. Atuação exclusiva em defesa de servidores públicos. Centenas de processos conduzidos perante a Justiça Federal (TRF1 e TRF3) e a Justiça Estadual, com foco em sindicâncias, PADs, ações indenizatórias, reintegrações ao cargo, gratificações, isenções de imposto de renda e demais direitos funcionais.

Antes da advocacia, exerci por quase 4 anos o cargo de Analista Judiciário – área fim no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (matrícula M22970). Essa vivência interna na Administração Pública é o que me permite atuar com leitura estratégica — porque eu vi por dentro como decisões administrativas são construídas, e onde elas falham juridicamente.

Atendimento 100% digital, em todo o Brasil, com plena validade jurídica.

Formação acadêmica

  • Pós-graduação em Direito Tributário — FASUL
  • Pós-graduação em Direito Administrativo — UniAmérica
  • Pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor — Uniasselvi
  • Bacharel em Direito — OAB/MS 17.712

“A experiência na Advocacia e na Administração Pública confere profundidade e precisão à atuação jurídica. É essa diferença que entrego ao servidor que confia em mim.”

Do primeiro contato à defesa

Como funciona o atendimento 100% digital.

Você não precisa sair da sua cidade. Justiça Federal já é integralmente eletrônica. SEI, e-PROC, PJe — tudo se resolve onde os processos realmente acontecem hoje.

  1. 01

    Primeiro contato (WhatsApp)

    Você me envia uma mensagem descrevendo a situação. Eu respondo em até 2 horas úteis para entender o caso e marcar a análise documental. Sem custo, sem compromisso.

  2. 02

    Análise documental e parecer técnico

    Você me envia os documentos por e-mail ou WhatsApp. Em até 72h, te entrego um parecer claro: o que dá pra fazer, qual a estratégia, prazos envolvidos, honorários. Sem floreio jurídico.

  3. 03

    Contratação digital com validade jurídica

    Se decidir seguir, contratamos digitalmente com assinatura eletrônica. Honorários fixados por escrito previamente, dentro dos parâmetros da OAB/MS. Total transparência.

  4. 04

    Defesa estratégica até o julgamento

    Conduzo o processo em SEI (administrativo), e-PROC ou PJe (judicial). Você recebe atualizações periódicas e tem canal direto comigo. Sem terceirizar pra estagiário.

Dúvidas frequentes

Perguntas que servidores públicos me fazem todos os dias.

Se a sua não estiver aqui, é só me chamar no WhatsApp.

Tempo é defesa

A Administração tem prazo. Você também.

Sindicâncias têm prazo de manifestação. PADs têm prazos preclusivos. Liminares dependem de urgência. Direitos têm prescrição quinquenal. Cada semana parado é uma porta que fecha.

Quanto antes você buscar orientação técnica, maiores as chances de proteger seu cargo, sua remuneração, sua aposentadoria e sua carreira.

Não espere a próxima notificação chegar.

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